Ezequiel dos Santos Conde apareceu como candidato em duas listas, APN e CASA-CE. Mas não é só. A jornalista Luísa Rogério também aparece como candidata na coligação liderada por Abel Epalanga Chivukuvuku, mas reclamou porque, afinal, não chegou a acordo com a CASA-CE. Haverá mais episódios?
O Tribunal Constitucional de Angola pretende multar em 500.000 kwanzas (quase 2.700 euros) um cidadão nacional que estava inscrito em simultâneo por dois partidos nas listas candidatas a deputados nas eleições gerais de 23 de Agosto.
De acordo com o teor da decisão tomada em plenário, em causa está um auto de impugnação “por duplicidade de candidaturas às eleições gerais de 2017”, apresentado pela Aliança Patriótica Nacional (APN) contra Ezequiel dos Santos Conde.
Aquele cidadão figurava, em simultâneo, no primeiro lugar da lista da APN pelo círculo provincial do Moxico e no número quatro da Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE) no mesmo círculo eleitoral.
O plenário do Tribunal Constitucional declarou o candidato em causa como “inelegível” nestas eleições e, “uma vez que a candidatura dupla é uma infracção eleitoral”, prevista e punida com a pena de multa de 500.000 kwanzas, foi ainda mandado extrair “as competentes certidões para efeitos do devido procedimento criminal pelo Ministério Público”.
Os juízes do Tribunal Constitucional analisaram ainda a reclamação da jornalista angolana Luísa Rogério, que viu o nome incluído nas listas de candidatos da CASA-CE às eleições gerais, neste caso na posição número 18 do círculo nacional.
“A requerente sustenta a reclamação com o argumento de não terem sido bem-sucedidos os contactos encetados entre a CASA-CE e a reclamante e, em consequência, esta não ter entregado a esta coligação qualquer declaração de aceitação de candidatura a deputado, nem os outros documentos exigidos por lei para formalização de candidaturas”, refere a decisão do tribunal.
O plenário de juízes deu provimento à reclamação, ordenando a retirada do nome de Luísa Rogério daquela lista de candidatos, lê-se ainda na decisão.
Angola contará com 9.317.294 de eleitores nas eleições gerais de Agosto, segundo os dados oficiais que o Ministério da Administração do Território entregou à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana.
Folha 8 com Lusa
